Quero deixar bem claro que o que vou colocar neste texto é minha
impressão em relação aos últimos acontecimentos na educação, pois, mesmo
pesquisando, não vi evidências, apenas indícios do que vou relatar aqui. Mas,
infelizmente, todas as “previsões” anteriores que fiz com relação a esse
governo na área da educação se concretizaram e é isso que me assombra.
A reforma do ensino médio aprovada no dia 09/02/2017, além
de prejudicar diretamente o país, vai abalar a já tão frágil categoria de
professores. A subordinação do governo à lógica do mercado irá trazer danos diretos
aos professores, uma categoria tão fragilizada por todos esses anos de descaso,
vai se tornar ainda pior, pois seguirá a lógica dele (mercado).
A
meu ver, a ideia principal é a privatização da escola, mas isso não quer dizer
que o aluno de escola pública terá que pagar escola. Essa privatização se
refere aos repasses do dinheiro público, nosso dinheiro, às empresas
particulares, que passarão a gerenciar as escolas (gerenciar mesmo, pois a
escola passará a ser como empresa). Isso já acontece em algumas escolas, que
são gerenciadas por uma empresa chamada Faconi, que não tem a educação como
única prioridade como podem verificar aqui .E qual é a minha previsão? Com essa reforma, que visa ao ensino técnico, as empresas passarão a contratar professores e os que já são contratados pelos estados, como é o meu caso, acredito que não sofrerão tanto, pelo menos ainda tenho essa esperança, o problema são os estáveis e efetivos, pois o governo criou a tal Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, como pode verificar aqui. E qual é a minha previsão? Com essa reforma, que visa ao ensino técnico, as empresas passarão a contratar professores e os que já são contratados pelos estados, como é o meu caso, acredito que não sofrerão tanto, pelo menos ainda tenho essa esperança, o problema são os estáveis e efetivos, pois o governo criou a tal Lei Complementar 101/2000, denominada Leide Responsabilidade Fiscal.
E o que isso quer dizer? Que um funcionário público poderá
ser demitido, caso os governos estaduais, municipais e federais, em função de
uma crise, como eles dizem possuir, não consigam arcar com as despesas. A questão
é que essa crise não é responsabilidade dos servidores públicos, mas da
incompetência e da corrupção. E quem vai pagar o pato? Somos nós, já que a
educação sofreu essas mudanças exatamente para conter despesas às custas do
professorado e sabemos que ela (a educação) nunca foi prioridade de nenhum
governo. Afinal, ao invés de precisarem de 13 professores, ou de um professor
habilitado em duas disciplinas, recebendo o valor hora/aula, vai pagar um
professor para cada área de conhecimento, o que inclui três ou mais disciplinas,
com exceção da matemática, ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e
códigos, matemática e suas tecnologias e a área técnica, que poderá ser
lecionada por alguém habilitado com notório saber e afins.
Eu posso estar sendo alarmista, mas acredito que,
neste momento, todo o cuidado é pouco, principalmente em relação à educação e,
como disse lá em cima, espero estar enganada. Quanto à greve que está sendo
articulada pela APEOESP recomendo cuidado, pois podem a qualquer
momento, como vêm fazendo, aprovar uma lei para demitir professores em greve,
já que lançaram uma PEC que diz que a educação é um serviço essencial. Ninguém discorda
que a educação seja prioridade, mas a PEC mostra um lado mais sombrio, apesar do
direito à greve ser garantido na Constituição e regulado pela Lei 7.783/1989,
ela vai limitar e muito um direto a tanto custo adquirido e, ao despedir um
professor, podem alegar a tal lei de
responsabilidade fiscal.
Estamos vivendo momentos sombrios na educação, tanto para os
professores quanto para a população.
Para saber mais:
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